Ao pensar em abrir uma empresa, o novo empresário deve necessariamente se utilizar de uma assessoria especializada, para auxiliá-lo na formatação do contrato social, que nada mais é que um instrumento, que deve ser registrado na Junta Comercial ou no RCPJ (Registro Civil de Pessoas Jurídicas), conforme o caso, e deve refletir as regras de […]
Artigo
COMO O REGISTRO DA MARCA PODE PROTEGER SEU NEGÓCIO
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) oferece desconto de 60% para registro de empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, empreendedor individual, entidades sem fins lucrativos, entre outras. Com o registro da marca, existe a exclusividade de uso em todo o território nacional para identificação tanto de produtos quanto de serviços […]
É POSSÍVEL OBTER ISENÇÃO DO ITBI PARA INTEGRAR IMÓVEL EM CAPITAL SOCIAL
Em meio à atual crise econômica, conhecer a fundo a legislação tributária pode ser um bom negócio Como é de conhecimento popular, “toda regra tem sua exceção”. No universo tributário, essa afirmativa também se confirma e pode trazer benefícios para os empresários que estão juridicamente bem assessorados em termos de planejamento tributário. Segundo do Advogado […]
MITOS E VERDADES DA APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA PELAS EMPRESAS
As circunstâncias que caracterizam a justa causa estão definidas no artigo 482 da CLT, porém, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre a forma correta de aplicá-la. Quando a demissão ocorre de maneira acordada entre empresa e empregado, a situação costuma ser mais amigável, e o acesso aos benefícios garantidos por lei, mais fácil. Algumas vezes, […]
QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS PODEM GERAR REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO DAS EMPRESAS
Ações judiciais podem resultar em acordos favoráveis No último ano foi registrado um aumento considerável na propositura de ações judiciais questionando cláusulas contratuais oriundas de contratos bancários celebrados com pessoas jurídicas. Tais ações têm a finalidade de equilibrar um pouco a relação estabelecida com as instituições bancárias, proporcionando uma redução dos valores cobrados pelos bancos, a […]
TRIBUNAL RESGUARDA PROPRIEDADE ÚNICA DE EMPRESÁRIO
Magistrado entende que a dignidade humana prevalece ao crédito devido Uma trabalhadora ingressou com reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas rescisórias e indenização em face da empresa que a dispensou grávida. Seus pedidos foram julgados procedentes, contudo, ante ao não pagamento dos valores, em execução, constatou-se que o único bem dos proprietários da reclamada […]
JUSTIÇA APLICA JUSTA CAUSA À GESTANTE
A gestação garante estabilidade no emprego, mas não impede a demissão em casos reincidentes de faltas graves previstas na Lei O TRT mineiro manteve decisão que reconheceu a justa causa aplicada a uma gestante. Com base nas provas apresentadas, a trabalhadora cometeu faltas graves previstas no artigo 482, da CLT, como desleixo e descuido no […]
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL:
Como garantir que sua empresa está legalmente fazendo a coisa certa e se precaver de ações trabalhistas. Desenvolver políticas de Remuneração Variável atreladas ao Desempenho é um ótimo caminho que o empreendedor pode adotar para melhorar seus resultados, acelerar seu crescimento, engajar seus funcionários, atrair e reter talentos para seu negócio. Porém, um programa de […]
MULTAS NÃO SÃO DESPESAS OPERACIONAIS E ESTÃO SUJEITAS A TRIBUTAÇÃO
A Receita Federal pode tributar os gastos das empresas com as multas aplicadas pelas agências reguladoras por falhas na prestação de serviços. Foi o que decidiu a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ao julgar um recurso da distribuidora de energia Light, do Rio de Janeiro, que questionava a incidência do Imposto de Renda sobre as […]
A CONSTITUIÇÃO DE HOLDINGS PODE SER UMA BOA ALTERNATIVA EM TEMPOS DE CRISE
Neste contexto, o empresário deve se preocupar não só com a redução de custos e despesas, como também com seu patrimônio pessoal e empresarial, evitando perdas. Em períodos de crise, como agora, é natural a significativa redução do consumo de produtos e serviços e, consequentemente, do faturamento das empresas nos mais diversos segmentos. Para atuar […]