Oportunidade para o seu projeto na área de tecnologia sair do papel.
Oportunidade para o seu projeto na área de tecnologia sair do papel. O Álvaro Cravo Advogados tem essa área como uma de suas especialidades e selecionou este edital que pode fazer a diferença para você, ...
Micro e pequenas empresas: a Lei Geral de Proteção de Dados também se aplica à sua operação
Desde que ultrapassados todos os percalços e obstáculos que separaram a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei federal n.º 13.709/2018 (“LGPD”) do início de sua vigência plena, em agosto de 2020, exceto quanto ...
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas empresas e Orgãos Públicos
* Por Débora Sacchetto e Álvaro Cravo Recentemente foi editada a lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil ...
Você sabia que a sua empresa pode minimizar os riscos fazendo um Termo de Quitação anual?
Nós do Escritório Álvaro Cravo Advogados já estamos orientando nossos clientes nesse sentido e providenciando as quitações anuais das empresas as quais prestamos consultoria. Com a quitação, ao longo dos anos, o risco de questionamentos ...
Nova lei facilita o pagamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Micro e pequenos empresários que desejam renegociar suas dívidas têm motivo para comemorar. Descontos podem chegar a 100%! No mês passado foi promulgada a Lei Complementar 162/2018, que instituiu o Refis – Programa Especial de ...
Acordos resolvem 12% dos conflitos levados à justiça
Para cada 100 processos judiciais julgados em 2016 (com sentença ou decisão terminativa), 12 conflitos foram resolvidos por meio de acordo entre as partes em disputa. A conciliação é, particularmente, mais exitosa na Justiça do ...
Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário
Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não tem legitimidade para pleitear judicialmente o recebimento de valores relativos à cota social a que supostamente teria direito em razão ...
Conheça as novas regras do imposto de transmissão (ITCMD) no estado do Rio de Janeiro
Em novembro passado o Governo do Estado alterou a Lei nº 7.786, mudando algumas regras que tratam do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD. CONHEÇA ...
NOVAS LEIS TRABALHISTAS JÁ ESTÃO VALENDO
O que muda e como isso afeta as empresas? No dia 11 de novembro entraram em vigor as novas regras definidas pela Reforma Trabalhista. Estas mudanças trazem impacto direto à administração de todas as empresas, ...
MUDANÇAS NA CLT PODEM REDUZIR GASTOS COM INSS
A entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, é vista por grande parte das empresas como uma oportunidade para economizar, principalmente com encargos previdenciários. As companhias, segundo advogados especialistas na área, estudam mudanças nas ...