Participando de cursos no SEBRAE e IBMEC, equipe jurídica contribui com seu conhecimento para profissionalização do segmento empresarial Há 08 anos, o advogado Álvaro Cravo aplica a metodologia do Seminário Internacional de Empreendedorismo – EMPRETEC, desenvolvida pelas Nações Unidas e hoje aplicada em 38 países, programa este oferecido, com exclusividade, pelo Sebrae, voltado para empreendedores, […]

O Senado aprovou, por unanimidade, no último dia 21,  o texto-base do projeto de lei que altera os limites de enquadramento tributário de pequenas e microempresas inscritas programa Supersimples. Criado em 2006, o Supersimples é um programa que tem como objetivo diminuir impostos e reduzir a burocracia para o pagamento de contribuições de pequenas e microempresas. […]

Ainda pouco disseminada no Brasil, o negócio social tem se tornado uma saída lucrativa e prazerosa para empreendedores brasileiros Pra começar, você sabe o que é empreendedorismo social? São os chamados negócios sociais, que surgiram nos Estados Unidos, quando empresas observaram que era possível exercer atividades tradicionalmente realizadas por ONGs com características de negócio lucrativo. Essas […]

De acordo com dados do Sebrae, 80% das empresas fecham em um período de cinco anos, enquanto que, no caso das franqueadas, esse número cai para 15%. Nos últimos anos, a possibilidade de ter um negócio com menor risco de falência vem motivando empreendedores a optarem por abrir franquias em vez de um novo comércio. […]

A falta de organização é prejudicial em qualquer parte da vida. Porém, quando ela acontece dentro da sua própria empresa, as consequências podem ser financeiras e até mesmo jurídicas. Se você não aguenta mais procurar por documentos ou quebrar a cabeça para entender seu fluxo de caixa, saiba que alguns aplicativos e sites facilitam tarefas assim. Alguns, inclusive, […]

Em Belo Horizonte, a juíza Jane Dias do Amaral, da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acatou o pedido de um banco devedor, determinando que, em lugar de se adotar o IPCA como índice de correção monetária dos créditos reconhecidos na sentença, seja observada a TR. Conforme esclarecido pela julgadora, o Pleno do TST […]

Apenas os serviços obrigatórios estão sujeitos à taxação permanente do estado. A 11ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu liminar proibindo a cobrança de Taxa Única de Serviços Tributários, criada pela Lei 7.176, no final do ano passado, com vigência a partir de 28 de março deste ano. A Lei 7.176/2015 tem […]

O apoio de uma Assessoria Jurídica Trabalhista pode reduzir os riscos com processos judiciais Para atender à legislação, o empresário deveria conhecer as regras do direito tributário, empresarial e trabalhista. Não é tarefa fácil e, geralmente, requer apoio de um corpo jurídico interno ou externo. Com relação aos direitos trabalhistas, existem situações que quando bem […]

A maneira que pensamos o trabalho está falida? Como administrar a criatividade coletiva? Por que esquecer a hierarquia vertical? Estas e muitas outras respostas sobre o mundo corporativo e a forte tendência de hegemonia do empreendedorismo estão reunidos nos vídeos selecionados pela Exame.com, de palestrantes renomados que falam sobre o futuro do universo de negócios. […]

Regra é limitada a algumas funções e aguarda decisão do TST Tema recorrente no âmbito das relações trabalhistas e sindicais, a possibilidade de exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para a admissão do trabalhador ao emprego aguarda um pronunciamento definitivo Tribunal Superior do Trabalho. A Justiça autoriza, apenas, a exigência da certidão de […]