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Ciclo de palestras para empresários é destaque para 2012
O Álvaro Cravo Advogados está em expansão: acaba de se mudar para um espaço maior e ampliou também a equipe da área de Direito do Trabalho. E mais: em parceria com a consultoria Commutare, organiza ...
Empresas com débitos estaduais têm até maio para conseguir benefício de novo pacote fiscal
Contribuintes que tenham débitos com o Estado do Rio de Janeiro, tributários ou não, serão beneficiados com a exclusão de multas e juros. Há ainda a possibilidade, em alguns casos, de se conseguir a remissão ...
Atraso na entrega do imóvel novo tem limite de responsabilidade
Diante do grande crescimento do mercado de imóveis novos, um grande problema cresce na mesma proporção: o atraso na entrega das chaves. Ela, como comumente é conhecida a entrega do imóvel novo, é, por muitas ...
Qual o impacto do aviso prévio proporcional no seu negócio?
Demitir passou a ficar mais caro. A nova lei sobre aviso prévio proporcional foi sancionada com texto superficial, o que traz uma série de questionamentos. Por exemplo, no caso da redução da jornada prevista pela ...
Indenização por danos morais nem sempre cabe para quem já recebeu direitos trabalhistas
O Poder Judiciário reconhece constantemente que o não recebimento das verbas rescisórias no momento da dispensa do empregado não dá ao trabalhador o direito de receber indenização por danos morais. Salvo nos casos em que ...
Investidor anjo pode financiar e dar conselhos ao seu negócio
Receber recursos financeiros de alguém experiente e que, ainda, participará ativamente das decisões estratégicas do seu negócio. Se para você somente um anjo poderia fazer isso, saiba que está absolutamente certo. Os investidores anjo são ...
É possível desonerar a folha de pagamento do seu negócio
As empresas que não se enquadram ou não são optantes do Simples e que, consequentemente, recolhem a Contribuição para Custeio da Previdência Social sobre 20% da folha de pagamento, devem estar atentas às últimas decisões ...
Quem tem mais de 7 empregados deve se adequar à Lei do Aprendiz
Os estabelecimentos com sete ou mais empregados são obrigados a contratar jovens de 14 a 24 anos, de acordo com o percentual exigido na Lei do Aprendiz, que é de 5% a 15%. “Ela se ...
Afinal, qual a relação do franqueador com os funcionários das empresas franqueadas?
Já estão sendo movidas ações incluindo os franqueadores no pólo passivo das reclamações trabalhistas, como responsáveis de forma solidária ou subsidiária ao franqueado. Mas ainda há muitas dúvidas sobre o tema. Tudo porque não está ...
SEBRAE seleciona projetos de estímulo às micro e pequenas empresas
Contrariando o ditado popular, pelo menos no universo voltado para as micro e pequenas empresas, agosto não é sinônimo de desgosto. Pelo contrário, o mês popularmente envolto em tantas superstições trouxe este ano boas notícias ...