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Funcionário que denigre imagem da empresa pode ser condenado por danos morais

A honra da empresa, vinculada à sua imagem institucional e corporativa, quando prejudicada de forma objetiva por seus funcionários ou ex-funcion, ...

Empresas já podem aderir ao PPE – Programa de Proteção ao Emprego

O PPE é uma solução temporária para manter a produtividade, preservar o quadro de empregados e sobretudo, estimular o equilíbrio e a recuperação da ...

A sua empresa observa as normas para contagem de horas extras?

Por Isabelle Narciso* e Andre Camara Farias** A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos, ...

5 dicas para os empresários nos tempos de crise

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Você conhece os benefícios legais de ser microempresário ou empresário de pequeno porte?

Por Álvaro Cravo* São consideradas microempresas (ME) aquelas que, devidamente registradas na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jur ...

Os riscos do pagamento de salário ‘in natura’

Por Isabelle Narciso* e Andre Camara Farias** O salário in natura é aquela parcela do salário que não é paga em dinheiro, mas em utilidades ...

Novas mudanças no Simples Nacional beneficiam o seu negócio?

Por Álvaro Cravo* Já estão em vigor as alterações do Simples Nacional. Os empresários devem estar atentos e realizar uma ampla análise antes de ...

Novo prazo para fruição do auxílio-doença começa a valer

Por Álvaro Cravo* e Andre Farias** Dentro do pacote de austeridade fiscal anunciado pelo Governo Federal no final do ano passado, uma das mais ...