Veda a exigência de abreugrafia nos exames médicos periódicos em clubes, associações e academias. Ver os detalhes da lei »
legislacoes
Lei nº 2995, de 30 de junho de 1998.
Modifica a lei nº 2014/92, de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos e acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 2835, de 17 de novembro de 1997.
Torna obrigatório o exame médico das pessoas praticantes de esportes e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 4358, de 21 de junho de 2004.
Dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do estado do rio de janeiro e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 4.978, de 08 de janeiro de 2007.
Modifica a lei nº 2.014/92 , de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos e acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 4.978, de 08 de janeiro de 2007.
Modifica a lei nº 2.014/92 , de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos e acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 2805, de 10 de outubro de 1997.
Dispõe sobre o cadastramento de todos os alunos de academias de artes marciais e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei n° 3728, de 13 de dezembro de 2001.
Obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios residenciais e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei n° 9.696, de 1 de setembro de 1998
Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Ver os detalhes da lei »
Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »