Direito Empresarial

SEBRAE E ABNT FACILITAM O ACESSO A NORMAS TÉCNICAS

Convênio conscientiza o empresário sobre o uso e importância da norma técnica como ferramenta de competitividade e qualidade para o negócio. A ABNT reúne o conhecimento de práticas, requisitos e padrões que devem ser observados pelas empresas, a fim de promover melhorias e inovações nos processos, produtos e serviços. Engana-se quem pensa que as normas […]

EMPRESAS GANHARÃO COM NOVA REGRA DE EIRELI

Pessoa Jurídica poderá abrir empresa como EIRELI Graças a uma mudança na legislação, as companhias poderão abrir Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). A novidade resultará em expressivo ganho de tempo, de acordo com especialistas. A mudança nas regras realizada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) – órgão subordinado à Secretaria Especial da […]

GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS NEGÓCIOS: COMO SUA EMPRESA PODE INVESTIR NISSO

Cartilha do SEBRAE apresenta conceitos, metodologias e ferramentas para que os pequenos negócios possam atuar com sustentabilidade. A gestão da sustentabilidade é uma prática possível e recomendada, mesmo para os pequenos negócios. Como o assunto é cada vez mais discutido pela sociedade, organizações de todos os tipos estão mais preocupadas em atingir e demonstrar um […]

TUDO QUE MUDA NO PROCESSO DE DEMISSÃO COM A NOVA CLT

Projeto cria um novo modelo de demissão “de comum acordo” e adiciona novo motivo para justa causa A reforma trabalhista, que mexe em uma centena de pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), também prevê um novo modelo de demissão, chamada demissão “de comum acordo” entre empregador e empregado. No novo modelo, o empregado poderá movimentar 80% do valor […]

REFORMA TRABALHISTA LIMITA NEGOCIAÇÕES POR CONVENÇÕES COLETIVAS

A proposta de reforma trabalhista, entregue em abril, acrescenta à legislação em vigor uma lista de 29 direitos do trabalhador que não podem ser reduzidos ou suprimidos por negociação. O texto trata, também, da Lei da Terceirização e retira o caráter obrigatório da contribuição sindical. Conheça os principais pontos propostos: Direitos que não podem ser […]

ASSESSORIA JURÍDICA INTERNA OU EXTERNA?

O que é mais vantajoso para a sua empresa? Muitos empresários têm dúvidas na hora de contratar uma assessoria jurídica, no que se refere a contratar um escritório externo ou ter um advogado ou alguns advogados internos. Abaixo um quadro comparativo entre as vantagens e desvantagens de cada uma. Neste quadro, as principais características de […]

AUMENTA A PRÁTICA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DENTRO DAS EMPRESAS

Torna-se cada vez maior o interesse sobre a mediação de conflitos.  Você sabe por que? A medição passa a ser uma ferramenta mais conhecida e utilizada entre pessoas físicas. Assim como no ambiente familiar, no segmento empresarial, homens de negócios têm se utilizado do método para resolver conflitos internos em suas organizações, dirimir pendências entre […]

CONTRATO SOCIAL – “É preferível prevenir do que remediar!”

Ao pensar em abrir uma empresa, o novo empresário deve necessariamente se utilizar de uma assessoria especializada, para auxiliá-lo na formatação do contrato social, que nada mais é que um instrumento, que deve ser registrado na Junta Comercial ou no RCPJ (Registro Civil de Pessoas Jurídicas), conforme o caso, e deve refletir as regras de […]

A CONSTITUIÇÃO DE HOLDINGS PODE SER UMA BOA ALTERNATIVA EM TEMPOS DE CRISE

Neste contexto, o empresário deve se preocupar não só com a redução de custos e despesas, como também com seu patrimônio pessoal e empresarial, evitando perdas. Em períodos de crise, como agora, é natural a significativa redução do consumo de produtos e serviços e, consequentemente, do faturamento das empresas nos mais diversos segmentos. Para atuar […]