Evite cobrança indevida de hora extra por empregado externo

Por conta das facilidades que a tecnologia traz para redução de tempo e de custos, hoje, é possível optar por funcionários trabalhando de qualquer lugar acessando smartphones, tablets ou notebooks, por exemplo. Entretanto, é preciso cuidado para que não sejam cobradas horas extras indevidamente. “De regra, o trabalhador externo – e nele se inclui aquele […]

Renovação de aluguel: fique atento para manter seu ponto comercial

Por Isabelle Narciso* A dinâmica da economia está intimamente ligada à renovação de contratos de locações de imóveis, em especial àqueles destinados ao comércio, chamados pela legislação de contratos de locação não-residencial. A pacificação de uma favela próxima, por exemplo, e a chegada da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 […]

Benefício-alimentação e refeição deve ser registrado no Ministério do Trabalho

É elogiável que o empresário cumpra o papel social de oferecer alimentos aos funcionários, seja com auxílio-alimentação, seja com refeição. Disso, não há dúvidas. Entretanto, ele deve estar bem orientado e fazer o registro no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Ministério do Trabalho e Emprego. Somente assim, a empresa pode aproveitar os benefícios […]

Plano de negócios é o primeiro passo para crescer

O que você deseja melhorar na sua empresa em 2011? E o que você espera para ela nos próximos 10 anos? Para concretizar os desejos, é imprescindível fazer um planejamento a partir de metas claras e plausíveis de onde se quer chegar – sempre embasadas pela análise competitiva. Entre as inúmeras vantagens, os especialistas destacam […]

Livre-se de ações trabalhistas desnecessárias

Ter trabalhador executando a atividade-fim da empresa como pessoa jurídica ou prestador de serviços e, assim, enxugar a folha de pagamentos. Esse pseudo-sonho de reduzir custos se revela um verdadeiro pesadelo num piscar de olhos. É ilegal e prejudicial para as finanças do seu negócio. O empresário que utiliza essa estratégia para burlar a legislação […]

REFIS ESTADUAL – Possibilidade de Pagamento de débitos tributários do Estado do Rio de Janeiro e a compensação com crédito de precatórios do contribuinte até 30/04/2010.

No dia 19/01/2010 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 5.647, de 18/01/2010, dispondo sobre programa especial de pagamento à vista e de parcelamento de débitos tributários, ou não, vencidos até o dia 31/12/2008, cuja adesão poderá ser promovida até 30/04/2010. Essa Lei Estadual concede reduções para parcelamentos […]

Os doze passos para a regularização jurídica das empresas de esportes e fitness

Há muitos anos à frente da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Academias e Sócio do Escritório Álvaro Cravo Advogados venho na qualidade de Advogado militante na Área de Direito Empresarial voltado, também, para o segmento de Esporte e fitness, alertando a todas as empresas da importância da prevenção de problemas com a regularização jurídica […]

Direitos autorais – Rádio Imprensa, uma boa opção!

Muito se pergunta no Setor das Academias, se os Direitos Autorais provenientes da utilização de sonorização ambiental no interior dos estabelecimentos de fitness deve ser pago. A resposta para tal questionamento é SIM ! Os Direitos Autorais são devidos por força da Lei Federal nº 9.610/98, para todo estabelecimento comercial que utiliza a música para […]