Você é do tipo que aciona seus funcionários pelo celular, e-mail ou redes sociais mesmo fora da jornada de trabalho? Costuma recomendar a outras pessoas que sanem dúvidas com eles a qualquer dia e horário? Cuidado! A Lei do Teletrabalho (12.551/2011) equipara a ordem pessoal e direta do empregador ao controle realizado à distância. É […]
Artigo Importante
Atenção ao colocar seu negócio em sites de venda coletiva
Ao optar por vender seus produtos e serviços em sites de comércio coletivo, esteja atento à nova Lei Nº 6.161/2012, que estabelece parâmetros para o Estado do Rio de Janeiro. Entre eles, o texto diz que a responsabilidade pelo descumprimento do contrato também é da empresa responsável pela oferta. “Além de avaliar os procedimentos praticados […]
Quando deixar de pagar o pró-labore do sócio que sai do negócio?
O término de uma sociedade gera uma série de dúvidas para os empresários. Enfim, o sócio que sai tem ou não direito a receber pró-labore enquanto é concluído o processo judicial de dissolução da sociedade? E se a empresa estiver passando por dificuldades financeiras? Caso você tenha sócio ou pretenda ter um, saiba como agir […]
Ciclo de palestras para empresários é destaque para 2012
O Álvaro Cravo Advogados está em expansão: acaba de se mudar para um espaço maior e ampliou também a equipe da área de Direito do Trabalho. E mais: em parceria com a consultoria Commutare, organiza para ocorrer gratuitamente ao longo de 2012 o Ciclo de Palestras Jurídicas e Empresariais do AC Clube de Negócios. Elas […]
Qual o impacto do aviso prévio proporcional no seu negócio?
Demitir passou a ficar mais caro. A nova lei sobre aviso prévio proporcional foi sancionada com texto superficial, o que traz uma série de questionamentos. Por exemplo, no caso da redução da jornada prevista pela CLT, o trabalhador que tiver direito aos 90 dias, poderá faltar 21 dias consecutivos ou somente sete, mantendo o que […]
Investidor anjo pode financiar e dar conselhos ao seu negócio
Receber recursos financeiros de alguém experiente e que, ainda, participará ativamente das decisões estratégicas do seu negócio. Se para você somente um anjo poderia fazer isso, saiba que está absolutamente certo. Os investidores anjo são empresários e executivos de sucesso – com acúmulo de experiência e patrimônio -, dispostos a alavancar novos projetos. Em contrapartida, […]
Quem tem mais de 7 empregados deve se adequar à Lei do Aprendiz
Os estabelecimentos com sete ou mais empregados são obrigados a contratar jovens de 14 a 24 anos, de acordo com o percentual exigido na Lei do Aprendiz, que é de 5% a 15%. “Ela se aplica a qualquer natureza de negócio. Entretanto, por desconhecimento, principalmente, ainda existem muitos empregadores a descumprindo”, afirma a advogada Isabelle […]
SEBRAE seleciona projetos de estímulo às micro e pequenas empresas
Contrariando o ditado popular, pelo menos no universo voltado para as micro e pequenas empresas, agosto não é sinônimo de desgosto. Pelo contrário, o mês popularmente envolto em tantas superstições trouxe este ano boas notícias para os proprietários de negócios que tenham uma boa ideia para esse segmento. O Serviço de Apoio às Micro e […]
Votação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa ainda é esperada
Apesar da grande mobilização por parte dos empreendedores individuais e de pequenos e microempresários, e também de entidades representativas, o Congresso entrou em recesso sem votar o tão esperado projeto de Lei Complementar nº 591/2010. Ele visa alterar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa com vistas a atender as demandas desse setor crucial à […]
Obrigar funcionário a abrir empresa pode gerar indenização
Os empresários devem ter atenção para não cair no mesmo erro. Em recente julgamento, a 1ª. Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou empresa a pagar danos materiais à ex-empregada que foi obrigada a constituir empresa para trabalhar. Ficou provado o vínculo trabalhista. Tão frequente quanto a exigência irregular feita por alguns empresários estão […]
