Rafael Nunes

RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZARÁ NOVA VERSÃO DO CNPJ

No início de agosto, a Receita Federal disponibilizou  nova versão do aplicativo de coleta de dados para inscrição, alteração e baixo do CNPJ. Essa versão tem diversas novidades e a que requer maior atenção dos contribuintes é o cancelamento de ofício das solicitações em andamento referentes a quadro societário. Para essas solicitações, será preciso efetuar […]

CONTRATO SOCIAL – “É preferível prevenir do que remediar!”

Ao pensar em abrir uma empresa, o novo empresário deve necessariamente se utilizar de uma assessoria especializada, para auxiliá-lo na formatação do contrato social, que nada mais é que um instrumento, que deve ser registrado na Junta Comercial ou no RCPJ (Registro Civil de Pessoas Jurídicas), conforme o caso, e deve refletir as regras de […]

LICENÇA-MATERNIDADE PASSA A SER DE 180 DIAS PARA MÃES DE FILHOS COM MICROCEFALIA

Empresas devem se ajustar à nova regra Mães e gestantes de crianças com microcefalia provocada pelo vírus Zika já têm direito garantido à prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, sendo assegurado nesse período o recebimento de salário-maternidade, pago diretamente pela empresa. A medida consta da Lei nº 13.301/2016, publicada no Diário Oficial da […]

COMO SE TORNAR UM LÍDER DE GESTÃO ESTRATÉGICA

O líder empreendedor é sempre impelido por três valores-chave: propósitos ousados — muitas vezes, carimbados por outros de “utopia”; envolvimento de talentos — buscando as melhores pessoas que puder, para trabalhar com ele e confiando que elas podem realizar o melhor trabalho para ele e para elas próprias; movimento de “quebra-mesmice” — muitas vezes, pichado […]

COMO O REGISTRO DA MARCA PODE PROTEGER SEU NEGÓCIO

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) oferece desconto de 60% para registro de empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, empreendedor individual, entidades sem fins lucrativos, entre outras. Com o registro da marca, existe a exclusividade de uso em todo o território nacional para identificação tanto de produtos quanto de serviços […]

É POSSÍVEL OBTER ISENÇÃO DO ITBI PARA INTEGRAR IMÓVEL EM CAPITAL SOCIAL

Em meio à atual crise econômica, conhecer a fundo a legislação tributária pode ser um bom negócio Como é de conhecimento popular, “toda regra tem sua exceção”. No universo tributário, essa afirmativa também se confirma e pode trazer benefícios para os empresários que estão juridicamente bem assessorados em termos de planejamento tributário. Segundo do Advogado […]