Dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do estado do rio de janeiro e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Rafael Nunes
Lei nº 4.978, de 08 de janeiro de 2007.
Modifica a lei nº 2.014/92 , de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos e acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 4.978, de 08 de janeiro de 2007.
Modifica a lei nº 2.014/92 , de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos e acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 2805, de 10 de outubro de 1997.
Dispõe sobre o cadastramento de todos os alunos de academias de artes marciais e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei n° 3728, de 13 de dezembro de 2001.
Obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios residenciais e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Notícia #1
Álvaro Cravo Advogados ingressa na Justiça do Estado do Rio de Janeiro com ação direta de inconstitucionalidade em relação a Lei Estadual n. 5.488 /09.
Pesadelo da casa própria: releitura abusiva sobre o FCVS tenta prejudicar mutuários
As instituições de crédito imobiliário de forma arbitrária e abusiva vêm impedindo os mutuários, que celebraram contrato de financiamento imobiliário antes do ano de 1990 e que possuem dois imóveis financiados no mesmo município, de utilizarem-se da cobertura proporcionada pelo Fundo de Compensação e Variação Salarial (FCVS). A justificativa apontada pelas instituições de crédito imobiliário […]
Redução na conta de Luz
Em todos os estados da Federação, inclusive no Rio de Janeiro, no qual a alíquota total de ICMS sobre energia elétrica chega 30% (25%, acrescida de mais 5% referente ao fundo de combate a pobreza), evidenciamos uma total transferência de carga tributária por parte do Estado para as atividades nas quais a fiscalização e a […]
A importancia da profissionalização juridica das academias
A importância da “profissionalização jurídica” das academias Com a profissionalização do setor do fitness, iniciada com a regulamentação do profissional de educação física feita através da Lei nº 9.696/98, aliada à incidência do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) nas relações entre academia e cliente, as academias vêm cada vez mais percebendo a […]
Direitos autorais – Rádio Imprensa, uma boa opção!
Muito se pergunta no Setor das Academias, se os Direitos Autorais provenientes da utilização de sonorização ambiental no interior dos estabelecimentos de fitness deve ser pago. A resposta para tal questionamento é SIM ! Os Direitos Autorais são devidos por força da Lei Federal nº 9.610/98, para todo estabelecimento comercial que utiliza a música para […]
