* Por Diogo Santesso. O STF deu indícios de que irá votar de forma favorável aos contribuintes no que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade da incidência do PIS e da COFINS sobre a parcela do ICMS que recai sobre o faturamento, sirvo-me do presente para expor de forma sucinta alguns pontos relacionados a tema […]
Rafael Nunes
Os doze passos para a regularização jurídica das empresas de esportes e fitness
Há muitos anos à frente da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Academias e Sócio do Escritório Álvaro Cravo Advogados venho na qualidade de Advogado militante na Área de Direito Empresarial voltado, também, para o segmento de Esporte e fitness, alertando a todas as empresas da importância da prevenção de problemas com a regularização jurídica […]
Lei nº 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, […]
Notícia #4
Álvaro Cravo Advogados celebra o fechamento do contrato de assessoria jurídica com a ASBREI – Associação Brasileira de Educação Infantil, que disponibilizará atendimento aos seus associados, com a realização de palestra sobre “Contratos de Prestação de Serviços Educacionais”, em assembléia realizada em seu centro de convenções.
Notícia #3
Álvaro Cravo Advogados ingressa com ações judiciais para empresas do Rio de Janeiro, visando a redução da alíquota de ICMS incidente sobre a conta de luz de 25% para 18%
Notícia #2
Álvaro Cravo Advogados vence ação judicial contra distribuidora de água que vendeu para uma escola água contaminada, o que gerou sérios danos materiais e morais ao estabelecimento de ensino.
Lei nº 5488, de 22 de junho de 2009.
Dispõe que terá direito à matrícula no 1° ano do ensino fundamental de nove anos, a criança que completar 6 anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 1960, de 12 de fevereiro de 1992.
Veda a exigência de abreugrafia nos exames médicos periódicos em clubes, associações e academias. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 2995, de 30 de junho de 1998.
Modifica a lei nº 2014/92, de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos e acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 2835, de 17 de novembro de 1997.
Torna obrigatório o exame médico das pessoas praticantes de esportes e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
