O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) oferece desconto de 60% para registro de empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, empreendedor individual, entidades sem fins lucrativos, entre outras.
Com o registro da marca, existe a exclusividade de uso em todo o território nacional para identificação tanto de produtos quanto de serviços na sua área de atuação.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre janeiro e dezembro de 2010, foram criados 1.370.464 CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). “É importante que esses empresários também registrem a marca do seu negócio. Caso um aventureiro copie a marca, há como notificar, entrar com uma ação, entre outras medidas judiciais”, explica o advogado Álvaro Cravo.
“Como o Brasil é um país de proporções continentais, torna-se ainda mais necessário esse tipo de precaução para garantir direitos específicos sobre a marca. Mesmo que ela seja usada somente no Sudeste, por exemplo, por sua empresa, ninguém poderá copiá-la em outra região. Essa exclusividade é necessária”, completa a advogada Isabelle Narciso, sócia do escritório Álvaro Cravo Advogados, especializado no atendimento de pequenas e médias empresas.
Os especialistas reforçam que medidas preventivas são fundamentais para o sucesso do negócio. “Vale lembrar que muitas das grandes empresas começaram bem pequenas. Portanto, valorize a sua marca. Ela é um ativo importantíssimo e, por isso, merece todo o cuidado. Quando ela é bem administrada, é possível até licenciá-la para terceiros ou expandi-la com franquias, por exemplo”, esclarece Cravo. Ao registrar a marca, se tem a proteção do Estado.
Afinal, o que é marca?
Vejam as definições de especialistas no assunto:
Uma marca é um nome, termo, símbolo, desenho – ou uma combinação desses elementos – que deve identificar os bens ou serviços de uma empresa ou grupo de empresas e diferenciá-los dos da concorrência.” – Definição de Philip Kotler, em Administração de Marketing.
“O produto é algo que é feito na fábrica; a marca é algo que é comprado pelo consumidor. O produto pode ser copiado pelo concorrente; a marca é única. O produto pode ficar ultrapassado rapidamente; a marca bem-sucedida é eterna”. – Definição de Stephen King, WPP Group, Londres, Inglaterra.
Marcas valiosas
E se essas marcas abaixo não tivessem sido registradas?
Segue a lista das 10 empresas mais valiosas do mundo, em 2016, segundo o ranking anual Brandz:
1ª Apple
2º Google
3º Microsoft
4º IBM
5º Visa
6º At&T
7º Verizon
8º Coca cola
9º McDonald´s
10º Marlboro
E no Brasil, quais são as marcas que ocupam as 10 primeiras posições no ranking atual?
1º Skol
2º Brahma
3º Sadia
4º Bradesco
5º Itaú
6º Antarctica
7º Bohemia
8º Natura
9º Ipiranga
10º Cielo
Fonte: http://goo.gl/T64o2C