Oportunidade para o seu projeto na área de tecnologia sair do papel.

Oportunidade para o seu projeto na área de tecnologia sair do papel. O Álvaro Cravo Advogados tem essa área como uma de suas especialidades e selecionou este edital que pode fazer a diferença para você, a sua empresa e a sociedade. Confira a seguir, aproveite e conte conosco para otimizar os trâmites legais: “Até o […]

Nova lei facilita o pagamento de dívidas de micro e pequenas empresas

Micro e pequenos empresários que desejam renegociar suas dívidas têm motivo para comemorar. Descontos podem chegar a 100%! No mês passado foi promulgada a Lei Complementar 162/2018, que instituiu o Refis – Programa Especial de Regularização Tributária para as micro e pequenas empresas optantes pelo SIMPLES. A Lei já está em vigor e sua aplicação […]

Acordos resolvem 12% dos conflitos levados à justiça

Para cada 100 processos judiciais julgados em 2016 (com sentença ou decisão terminativa), 12 conflitos foram resolvidos por meio de acordo entre as partes em disputa. A conciliação é, particularmente, mais exitosa na Justiça do Trabalho, ramo do Poder Judiciário em que o número de conflitos encerrados após uma negociação entre as partes corresponde a […]

NOVAS LEIS TRABALHISTAS JÁ ESTÃO VALENDO

O que muda e como isso afeta as empresas? No dia 11 de novembro entraram em vigor as novas regras definidas pela Reforma Trabalhista. Estas mudanças trazem impacto direto à administração de todas as empresas, no que diz respeito à gestão de pessoas. É fundamental conhecer as alterações não só para colocá-las em prática, da […]

MUDANÇAS NA CLT PODEM REDUZIR GASTOS COM INSS

A entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, é vista por grande parte das empresas como uma oportunidade para economizar, principalmente com encargos previdenciários. As companhias, segundo advogados especialistas na área, estudam mudanças nas políticas internas – especialmente de remuneração variável – para reduzir os desembolsos ao INSS. Segundo os especialistas, para diminuir a […]

HERDEIRO NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR RECEBIMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AINDA NÃO SUBMETIDA A INVENTÁRIO

Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não tem legitimidade para pleitear judicialmente o recebimento de valores relativos à cota social a que supostamente teria direito em razão do falecimento de seu genitor. Nesse caso, a legitimidade para a propositura de eventual ação de dissolução empresarial recai sobre […]