A importância do compliance trabalhista
Você sabe o que é compliance trabalhista? Conhece a importância dessa ferramenta para a sua empresa? Essa prática consiste em assegurar que toda a lei do trabalho vigente esteja sendo cumprida rigorosamente em toda cadeia ...
Você sabe como funciona o processo de registro de uma sociedade?
O registro de sociedade é o processo de formalização de uma empresa ou entidade comercial perante os órgãos competentes, como o governo ou entidades reguladoras. Essa etapa crucial envolve a apresentação de documentos e ...
Oportunidade para o seu projeto na área de tecnologia sair do papel.
Oportunidade para o seu projeto na área de tecnologia sair do papel. O Álvaro Cravo Advogados tem essa área como uma de suas especialidades e selecionou este edital que pode fazer a diferença para você, ...
Nova lei facilita o pagamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Micro e pequenos empresários que desejam renegociar suas dívidas têm motivo para comemorar. Descontos podem chegar a 100%! No mês passado foi promulgada a Lei Complementar 162/2018, que instituiu o Refis – Programa Especial de ...
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) JÁ ESTÁ EM VIGOR
Publicada no dia 09 de abril, a nova Lei permite que micro e pequenas empresas possam aderir ao Refis nos próximos 90 dias. O programa vai beneficiar cerca de 600 mil companhias cadastradas no Simples ...
JUSTIÇA MANTÉM JUSTA CAUSA PARA EMPREGADO DA PETROBRAS DEMITIDO POR MAU PROCEDIMENTO
O TRT/RJ julgou improcedente a ação de um engenheiro da Petrobras que solicitava nulidade de sua demissão por justa causa. O engenheiro alegou que não havia cometido nenhuma das irregularidades das quais foi acusado. Em ...
WHATSAPP PODE SER UTLIZADO PARA INTIMAÇÕES JUDICIAIS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás ...
JUSTIÇA CONSIDERA PISO SALARIAL DEFINIDO EM ACORDO COLETIVO
O Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma loja varejista de pagar aos empregados sindicalizados as diferenças decorrentes de piso salarial estabelecido em norma coletiva com valor inferior ao piso fixado em lei estadual. A empresa já ...