Os empreendedores devem estar atentos ao aumento do volume de crédito que vem sendo concedido pelo governo federal. Para se ter uma ideia, de 2009 para 2010, o BNDES dobrou o crédito para as micro e pequenas empresas (MPEs), de R$ 11,6 bilhões para R$ 23,7 bilhões. Neste cenário, saber identificar boas oportunidades, ter planejamento […]
Direito Empresarial
REFIS ESTADUAL – Possibilidade de Pagamento de débitos tributários do Estado do Rio de Janeiro e a compensação com crédito de precatórios do contribuinte até 30/04/2010.
No dia 19/01/2010 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 5.647, de 18/01/2010, dispondo sobre programa especial de pagamento à vista e de parcelamento de débitos tributários, ou não, vencidos até o dia 31/12/2008, cuja adesão poderá ser promovida até 30/04/2010. Essa Lei Estadual concede reduções para parcelamentos […]
Decisões empresariais com base em planejamento e informações confiáveis
Em muitas empresas, na maioria das vezes, os problemas de natureza financeira são resultados de decisões empresariais tomadas sem planejamento, como, por exemplo, investimentos na expansão do negócio, na substituição de equipamentos antigos ou na construção de uma sede própria. A falta de controles gerenciais e informações para a gestão do capital de giro (compras, […]
Roteiro básico para baixa de empresa
Em conformidade com o Novo Código Civil,o processo de baixa de registro de empresas,possui uma ordenação para retirada de certidões negativas e verificação de regularidade junto aos vários órgãos de fiscalização e registro. Principais divisões desse estudo: Passo 1 . Baixa na Previdência Social – INSS 1.1 Empresas optantes pelo Lucro Presumido (não optantes pelo […]
Principais dúvidas sobre o registro da marca empresarial
O que é marca? É todo sinal distintivo (palavra, figura, símbolo etc.) visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros iguais ou semelhantes, de origens diversas, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas (Lei nº 9.279/96). Qual a importância de se ter uma marca? A marca […]
Franquias
Principais divisões desse estudo: O sistema de Franchising Estágios de desenvolvimento de uma franquia Vantagens do sistema de franquia A Lei do Franchising Franquia X Negócio Independente Entidade de classe 1 . O sistema de Franchising O sistema de franchising é uma forma específica de gestão empresarial que tem sido amplamente utilizada, internacionalmente, como uma […]
Dúvidas sobre patentes
O que é Patente e como registrar? Patente é um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção ali descrita amplamente. Trata-se de um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica) detentores do direito de invenção de produtos […]