Dispõe sobre o cadastramento de todos os alunos de academias de artes marciais e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Rafael Nunes
Lei n° 1585, de 9 de agosto de 1990
Dispõe sobre o funcionamento dos Estabelecimentos Particulares Especializados em Educação Física, Esportes, Atividades Físicas e Recreação do Município do Rio de Janeiro.
Lei n° 4.978, de 08 de janeiro de 2007
Modifica a lei n° 2.014/92, de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos e acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
lei n° 4358, de 21 de junho de 2004
Dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas a prostitução e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbio do estado de Rio de Janeiro e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei n° 2835, de 17 de novembro de 1997.
Torna obrigatório o exame médico das pessoas praticantes de esportes e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei n° 2995, de 30 de junho de 1998
Modifica a lei n° 2014/92 , de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos e acompahanmento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
