Com a profissionalização do setor do fitness, iniciada com a regulamentação do profissional de educação física feita através da Lei nº 9.696/98, aliada à incidência do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) nas relações entre academia e cliente, as academias vêm cada vez mais percebendo a necessidade de modificar certos hábitos, principalmente no […]
Rafael Nunes
Roteiro básico para baixa de empresa
Em conformidade com o Novo Código Civil,o processo de baixa de registro de empresas,possui uma ordenação para retirada de certidões negativas e verificação de regularidade junto aos vários órgãos de fiscalização e registro. Principais divisões desse estudo: Passo 1 . Baixa na Previdência Social – INSS 1.1 Empresas optantes pelo Lucro Presumido (não optantes pelo […]
Principais dúvidas sobre o registro da marca empresarial
O que é marca? É todo sinal distintivo (palavra, figura, símbolo etc.) visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros iguais ou semelhantes, de origens diversas, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas (Lei nº 9.279/96). Qual a importância de se ter uma marca? A marca […]
Franquias
Principais divisões desse estudo: O sistema de Franchising Estágios de desenvolvimento de uma franquia Vantagens do sistema de franquia A Lei do Franchising Franquia X Negócio Independente Entidade de classe 1 . O sistema de Franchising O sistema de franchising é uma forma específica de gestão empresarial que tem sido amplamente utilizada, internacionalmente, como uma […]
Dúvidas sobre patentes
O que é Patente e como registrar? Patente é um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção ali descrita amplamente. Trata-se de um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica) detentores do direito de invenção de produtos […]
Lei n° 9.696, de 1 de setembro de 1998
Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Ver os detalhes da lei »
Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei n° 1960, de 12 de fevereiro de 1992
Veda a exigência de abreugrafia nos exames médicos periódicos em clubes, associações e academias. Ver os detalhes da lei »
Lei n° 4.474, de 20 de dezembro de 2004
Autoriza o poder executivo estadual a firmar convênio com o governo federal para a implantação do programa de ginástica laboral em todos orgãos de serviço público do estado do Rio de Janeiro. Ver os detalhes da lei »
Lei n° 3728, de 13 de dezembro de 2001
Obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios residenciais e dá ourtas providências. Ver os detalhes da lei »
