Você é do tipo que aciona seus funcionários pelo celular, e-mail ou redes sociais mesmo fora da jornada de trabalho? Costuma recomendar a outras pessoas que sanem dúvidas com eles a qualquer dia e horário? Cuidado! A Lei do Teletrabalho (12.551/2011) equipara a ordem pessoal e direta do empregador ao controle realizado à distância. É […]
Rafael Nunes
Atenção ao colocar seu negócio em sites de venda coletiva
Ao optar por vender seus produtos e serviços em sites de comércio coletivo, esteja atento à nova Lei Nº 6.161/2012, que estabelece parâmetros para o Estado do Rio de Janeiro. Entre eles, o texto diz que a responsabilidade pelo descumprimento do contrato também é da empresa responsável pela oferta. “Além de avaliar os procedimentos praticados […]
Intervalo antes da hora-extra para funcionárias é obrigatório
Como você tem registrado o descanso obrigatório antes do início da hora-extra das suas funcionárias? O artigo 384 no capítulo que cuida da Proteção do Trabalho da Mulher da CLT é claro: “Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do […]
Notícia #41
Álvaro Cravo será palestrante no evento Copacabana Fitness com o tema: Fiscalização em Academias – Previna-se de Autuações e Multas. Ele é voltado para gestores, coordenadores, professores e estagiários de academias, clubes, clínicas de bem-estar, assim como universitários da área. Irá ocorrer entre os dias 17 e 20 de maio, no Clube Israelita Brasileiro. Mais […]
Planos de Negócios que Dão Certo
“Planos de Negócios que Dão Certo” traz uma abordagem prática e inovadora para o desenvolvimento de um plano de negócios eficaz. Escrita por quatro especialistas reconhecidos internacionalmente, é uma obra que proporciona ao empreendedor um guia para a obtenção de seu plano de negócios.
Notícia #40
Será marcada em maio uma palestra gratuita para apresentação do Curso de Gestão de Pequenas e Médias Empresas do Ibmec. Álvaro Cravo será o professor do módulo jurídico, onde serão abordados temas como: aspectos práticos trabalhistas, regimes tributários, responsabilidades dos sócios e administradores, entre outros. Os especialistas Fernando Gameleira, publicitário e consultor empresarial, e Fernando […]
Lei nº 6161, de 9 de janeiro de 2012
Estabele parâmetro para o comércio coletivo de produtos e serviços através de sítios eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro Clique para visualizar o texto da Lei, na íntegra.
Palestras gratuitas
Será promovido, em breve, um pitch jurídico pelo escritório boutique Álvaro Cravo Advogados. Ele será realizado com duas palestras gratuitas de 30 minutos cada com temas voltados para empreendedores e empresários. Ao final, os participantes podem sanar suas dúvidas. O advogado Álvaro Cravo abordará os procedimentos jurídicos indispensáveis para transformar com segurança uma ideia ou […]
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso-prévio
Recentemente, um sindicato venceu uma ação contra a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso-prévio indenizado. Como essa decisão pode repercutir no seu negócio? “Ela abre uma brecha para empresários e outras instituições buscarem judicialmente a recuperação de eventuais recolhimentos para a previdência, com base no aviso–prévio indenizado. Será possível […]
Quando deixar de pagar o pró-labore do sócio que sai do negócio?
O término de uma sociedade gera uma série de dúvidas para os empresários. Enfim, o sócio que sai tem ou não direito a receber pró-labore enquanto é concluído o processo judicial de dissolução da sociedade? E se a empresa estiver passando por dificuldades financeiras? Caso você tenha sócio ou pretenda ter um, saiba como agir […]
