Áreas de atuação

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Empresarial e Societário

  • Elaboração, análise e alteração de contratos e estatutos sociais, representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza societária, mediação de conflitos extrajudiciais e acompanhamento de clientes em reuniões e assembléias.

Direito Civil, Contratos e Direito Processual Civil

  • Elaboração de Pareceres e contratos em geral, representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza cível e comercial, representação de pessoas físicas em processos de família e sucessões, assessoria e representação de empresas no âmbito do Direito do Consumidor.

Direito Empresarial voltado para o Setor de Esportes e Fitness

  • Consultoria Cível Especializada- Esclarecimento de dúvidas e confecção de Pareceres em relação a temas ligados ao Setor dos Esportes e Fitness, principalmente em relação à Contratos, Atestado Médico, Direitos Autorais (ECAD/Rádio Imprensa), Responsabilidade Civil, Sistema CREF/CONFEF, Vigilância Sanitária, Guardião de Piscina;
  • CAuditoria Cível Contratual- Consistente na análise, revisão e/ou Elaboração de Contrato de Prestação de Serviços de Atividade Física, Regulamento Interno entre a empresa e o Cliente, Contratos Imobiliários (locação, sublocação e arrendamento), Terceirização, Convênios, Patrocínio e Parcerias Comerciais;
  • Consultoria Trabalhista Especializada- Esclarecimento de dúvidas e confecção de Pareceres em relação a temas ligados ao Setor dos Esportes e Fitness, principalmente, em relação à forma de remuneração dos profissionais e terceirizados, plano de participação nos lucros e resultados, profissionais autônomos, regularização de contratos de trabalho, jornada de trabalho e banco de horas, relações de estágio, regularização de personal trainer e regularização dos cargos de confiança;
  • Auditoria Trabalhista Preventiva- Consistente em processo de análise e investigação dos procedimentos e documentos adotados pela empresa em sua gestão trabalhista visando detectar falhas e irregularidades para elaboração de processo de regularização com redução dos riscos e minimização do passivo trabalhista. Abordagem geral com ênfase nos seguintes pontos: Contratos de trabalho, documentos admissionais, folhas de pagamento, aviso e concessão de férias, recolhimentos previdenciários – INSS, recolhimentos fundiários – FGTS, jornadas de trabalho, horas-extras, segurança e medicina do trabalho, 13º salário, CAGED, RAIS e salário família.

Direito do Trabalho, Previdenciário, Segurança e Saúde Ocupacional

  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza trabalhista, previdenciária, segurança, saúde ocupacional e acidentes do trabalho, consultoria preventiva e Due Diligence.

Direito Tributário

  • Levantamento e restituição de créditos tributários, reestruturação de empresas, acompanhamento de executivos fiscais, orientações em relação a legislação fiscal, elaboração de ações, defesas e recursos em todas as esferas administrativas e judiciais.

Direito Penal Corporativo/Econômico

  • Acompanhamento em inquéritos, policiais e administrativos, em delegacias comuns e especializadas, para pessoas físicas e jurídicas, na área Empresarial, Ambiental e Fiscal; acompanhamento de testemunhas para depoimento na esfera policial e judicial; Defesa em ações penais de sonegação fiscal, ausência de repasse de INSS e FGTS bem como em todos os demais crimes tipificados pela legislação; Ajuizamento de noticias crime.

Direito Autoral

  • Representação de pessoas jurídicas em processos judiciais movidos pelo ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, análise da Tabela de Arrecadação do ECAD, assessoria jurídica e orientação de contrato visando a utilização de sonorização ambiental em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Direito Imobiliário

  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza imobiliária, principalmente em relação ao FCVS (Fundo de Compensação e Variação Salarial), análise de contratos e assessoria jurídica na locação e compra e venda de imóveis, cobrança e defesa de pessoa física e jurídica em ações de cobrança de cotas condominiais.