Contrariando o ditado popular, pelo menos no universo voltado para as micro e pequenas empresas, agosto não é sinônimo de desgosto. Pelo contrário, o mês popularmente envolto em tantas superstições trouxe este ano boas notícias para os proprietários de negócios que tenham uma boa ideia para esse segmento. O Serviço de Apoio às Micro e […]
Rafael Nunes
Notícia #29
Com o intuito de atender plenamente os seus clientes, o Álvaro Cravo Advogados passa a prestar serviços na área de propriedade industrial, como registro de marcas e patentes no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). Para isso, conta com profissionais com ampla experiência e renome no mercado.
Notícia #28
Rede de academias do Rio ganhou ação movida por um sindicato que pleiteava a retificação no registro da carteira de trabalho de todos os instrutores para “Profissional de Educação Física”. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) tem formado entendimento de que se trata de uma profissão genérica e que registrar como instrutor de natação, por […]
Notícia #27
Concebido pela ONU e aplicado no Brasil pelo SEBRAE, o seminário intensivo Empretec busca desenvolver nos participantes a atitude empreendedora, de forma agressiva e segura. Álvaro Cravo é um dos instrutores no Rio de Janeiro. Mais informações pelo telefone (21) 2212-7800 e na seção Agenda de Cursos do site www.sebraerj.com.br.
Votação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa ainda é esperada
Apesar da grande mobilização por parte dos empreendedores individuais e de pequenos e microempresários, e também de entidades representativas, o Congresso entrou em recesso sem votar o tão esperado projeto de Lei Complementar nº 591/2010. Ele visa alterar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa com vistas a atender as demandas desse setor crucial à […]
Exames médicos do trabalhador devem estar bem planejados
Além dos exames de admissão e demissão, os empregadores devem estar atentos às outras três situações que obrigam a realização de exames médicos tratados na NR-7. Trata-se da sétima norma regulamentadora do trabalho que tem como título: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). “Os micro e pequenos empresários, por falta de conhecimento ou […]
Notícia #26
As inscrições estão abertas para o seminário intensivo Empretec. Ele é voltado para empresários, profissionais liberais e futuros empresários, que desejam desenvolver o potencial competitivo e o comportamento empreendedor. A metodologia criada pela ONU é implantada no Brasil pelo SEBRAE. Álvaro Cravo é um dos instrutores. Mais informações na seção Agenda de Cursos do site: www.sebraerj.com.br.
Obrigar funcionário a abrir empresa pode gerar indenização
Os empresários devem ter atenção para não cair no mesmo erro. Em recente julgamento, a 1ª. Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou empresa a pagar danos materiais à ex-empregada que foi obrigada a constituir empresa para trabalhar. Ficou provado o vínculo trabalhista. Tão frequente quanto a exigência irregular feita por alguns empresários estão […]
Nova forma societária estimulará empresários
Uma nova figura societária está prestes a surgir. Ela irá beneficiar o microempreendedor individual e também aquele que quer abrir uma empresa, mas não quer enfrentar a burocracia que se impõe para a criação de uma sociedade limitada, por exemplo. Será uma espécie de figura híbrida entre o empresário individual e a sociedade limitada. Trata-se […]
Evite cobrança indevida de hora extra por empregado externo
Por conta das facilidades que a tecnologia traz para redução de tempo e de custos, hoje, é possível optar por funcionários trabalhando de qualquer lugar acessando smartphones, tablets ou notebooks, por exemplo. Entretanto, é preciso cuidado para que não sejam cobradas horas extras indevidamente. “De regra, o trabalhador externo – e nele se inclui aquele […]
