REFORMA TRABALHISTA PODE ELEVAR PIB E FREAR DESEMPREGO

O Brasil está hoje na 117ª posição entre 138 países em um ranking do Fórum Econômico Mundial que mede a eficiência de mercado do trabalho com base em 10 pilares. Esta conclusão é de um estudo divulgado recentemente pelo Banco Itaú.

A criação do trabalho intermitente, com previsão de períodos de prestação alternados com inatividade, interessa a empresas e setores com demanda que flutua de acordo com o período do dia ou do ano.

Isso reduz o custo da hora e dos encargos, e com o isso o item “impostos sobre trabalho”. Também atinge dois pontos em que o Brasil é penúltimo lugar mundial: “flexibilidade para contratações e demissões” e “eficiência do trabalho”.

O banco também destaca que a mudança de incentivos na justiça trabalhista e a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo também trazem mais flexibilidade.

Em conjunto, estas medidas tendem a aumentar a formalização do emprego e a produzir uma menor rotatividade, aumentando assim os incentivos para investimento em treinamento e formação do capital humano por parte do empregador”, informa o relatório.

O banco também avalia que um item chamado “flexibilidade na determinação de salários” pode sofrer impacto positivo da reforma diante de mudanças que permitem remuneração por produtividade.

Este critério também ganha com a previsão na lei de que acordos coletivos entre sindicatos e empresas podem prevalecer sobre a lei em alguns pontos (como jornada, banco de horas e intervalos) mas não em outros (como férias e 13º salário).

Se isto ocorrer, a estimativa do Itaú é que a taxa de desemprego poderia ser reduzida de forma estrutural em cerca de 1,4 ponto percentual (aproximadamente 1,5 milhão de empregos) e que o PIB per capita subiria 3,2% nos próximos 4 anos.

O Brasil tem hoje quase 13,5 milhões de desempregados e uma taxa de desemprego de 13%.

Fonte: Jus Brasil

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