Lei nº 1960, de 12 de fevereiro de 1992.
September 11, 2009Veda a exigência de abreugrafia nos exames médicos periódicos em clubes, associações e academias. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 2995, de 30 de junho de 1998.
September 11, 2009Modifica a lei nº 2014/92, de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos e acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 2835, de 17 de novembro de 1997.
September 11, 2009Torna obrigatório o exame médico das pessoas praticantes de esportes e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 4358, de 21 de junho de 2004.
September 11, 2009Dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do estado do rio de janeiro e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 4.978, de 08 de janeiro de 2007.
September 11, 2009Modifica a lei nº 2.014/92 , de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos e acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »