Resolução nº 26/2003, emitida pelo CREF-1
November 30, 2009A presente resolução visa estabelecer as normas de segurança para prestação de serviços de exercícios e treinamento e atividade aquática, na área de atividade física, desportiva e similar, no uso de suas responsabilidades e compromisso para a sociedade no que se refere a qualidade e segurança numa sessão, aula, treinamento, atividades aquáticas em estabelecimentos com piscina, tanques aquáticos e similares. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)
November 30, 2009Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008
October 29, 2009Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 5488, de 22 de junho de 2009.
September 11, 2009Dispõe que terá direito à matrícula no 1° ano do ensino fundamental de nove anos, a criança que completar 6 anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso. Ver os detalhes da lei »
Lei nº 1960, de 12 de fevereiro de 1992.
September 11, 2009Veda a exigência de abreugrafia nos exames médicos periódicos em clubes, associações e academias. Ver os detalhes da lei »