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DRE: MAIS QUE OBRIGAÇÃO LEGAL, IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO

Quem é empresário deve estar familiarizado com a sigla – DRE – Demonstração de Resultados do Exercício. Mais do que uma exigência legal, a DRE deve ser entendida como um relatório que facilita o monitoramento das ...

Atenção empresas com parcelamento do REFIS DA COPA!

As empresas que optaram pelo Refis da Copa (Lei nº 12.996/2014) devem ficar atentas aos prazos e condições de pagamento. Identifique em que situação sua empresa se enquadra e como proceder: QUANDO FORMALIZAR A CONSOLIDAÇÃO ...

Empresas do Simples Nacional não devem pagar contribuição sindical patronal

De acordo com o art. 149 da Constituição, as microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional estão isentas do pagamento da Contribuição Sindical Patronal. Este entendimento é ratificado pelo art. 13, parágrafo ...

Empresa que disponibiliza celular corporativo pode ser obrigada a pagar sobreaviso e hora extra?

Não necessariamente. A finalidade da utilização do aparelho é que caracteriza a relação de trabalho ou benefício. Se a empresa cede ao colaborador um celular corporativo somente em virtude das vantagens do plano coletivo e ...

Funcionário que denigre imagem da empresa pode ser condenado por danos morais

A honra da empresa, vinculada à sua imagem institucional e corporativa, quando prejudicada de forma objetiva por seus funcionários ou ex-funcionários, pode gerar demanda por danos morais. Em que situações isto pode ocorrer? Nem sempre ...

Empresas já podem aderir ao PPE – Programa de Proteção ao Emprego

O PPE é uma solução temporária para manter a produtividade, preservar o quadro de empregados e sobretudo, estimular o equilíbrio e a recuperação da empresa, a médio prazo. Saiba quem pode aderir, as principais condições ...

A sua empresa observa as normas para contagem de horas extras?

Por Isabelle Narciso* e Andre Camara Farias** A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de, no máximo, 8 horas diárias e 44 semanais. Todavia, poderá a ...

5 dicas para os empresários nos tempos de crise

Por Álvaro Cravo* Quando há em termos macroeconômicos desaceleração da economia, ocorre de forma geral uma diminuição das perspectivas de crescimento das empresas. Desta forma, é importante que os empresários, gestores e empreendedores adotem algumas ...

Você conhece os benefícios legais de ser microempresário ou empresário de pequeno porte?

Por Álvaro Cravo* São consideradas microempresas (ME) aquelas que, devidamente registradas na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), conforme for o caso, e que tenham receita bruta anual igual ou inferior ...

Os riscos do pagamento de salário ‘in natura’

Por Isabelle Narciso* e Andre Camara Farias** O salário in natura é aquela parcela do salário que não é paga em dinheiro, mas em utilidades oferecidas pelas empresas ao empregado de forma habitual, tais como ...