Demitir passou a ficar mais caro. A nova lei sobre aviso prévio proporcional foi sancionada com texto superficial, o que traz uma série de questionamentos. Por exemplo, no caso da redução da jornada prevista pela CLT, o trabalhador que tiver direito aos 90 dias, poderá faltar 21 dias [...] (mais…)
O Poder Judiciário reconhece constantemente que o não recebimento das verbas rescisórias no momento da dispensa do empregado não dá ao trabalhador o direito de receber indenização por danos morais. Salvo nos casos em que o empregador comprovadamente age de forma dolosa ao não querer pagar ao empregado [...] (mais…)
Receber recursos financeiros de alguém experiente e que, ainda, participará ativamente das decisões estratégicas do seu negócio. Se para você somente um anjo poderia fazer isso, saiba que está absolutamente certo. Os investidores anjo são empresários e executivos de sucesso – com acúmulo de experiência e patrimônio -, [...] (mais…)
As empresas que não se enquadram ou não são optantes do Simples e que, consequentemente, recolhem a Contribuição para Custeio da Previdência Social sobre 20% da folha de pagamento, devem estar atentas às últimas decisões dos tribunais superiores. Há possibilidade de desonerar essa carga tributária que ataca diretamente [...] (mais…)
Os estabelecimentos com sete ou mais empregados são obrigados a contratar jovens de 14 a 24 anos, de acordo com o percentual exigido na Lei do Aprendiz, que é de 5% a 15%. “Ela se aplica a qualquer natureza de negócio. Entretanto, por desconhecimento, principalmente, ainda existem muitos [...] (mais…)