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Ciclo de palestras para empresários é destaque para 2012
January 23, 2012O Álvaro Cravo Advogados está em expansão: acaba de se mudar para um espaço maior e ampliou também a equipe da área de Direito do Trabalho. E mais: em parceria com a consultoria Commutare, organiza para ocorrer gratuitamente ao longo de 2012 o Ciclo de Palestras Jurídicas e [...] (mais…)
Empresas com débitos estaduais têm até maio para conseguir benefício de novo pacote fiscal
January 23, 2012Contribuintes que tenham débitos com o Estado do Rio de Janeiro, tributários ou não, serão beneficiados com a exclusão de multas e juros. Há ainda a possibilidade, em alguns casos, de se conseguir a remissão total de alguns deles. Esse pacote fiscal vale a partir do próximo dia [...] (mais…)
Atraso na entrega do imóvel novo tem limite de responsabilidade
November 22, 2011Diante do grande crescimento do mercado de imóveis novos, um grande problema cresce na mesma proporção: o atraso na entrega das chaves. Ela, como comumente é conhecida a entrega do imóvel novo, é, por muitas vezes, a maior dor de cabeça na relação entre compradores e construtoras. Esse atraso [...] (mais…)
Qual o impacto do aviso prévio proporcional no seu negócio?
November 22, 2011Demitir passou a ficar mais caro. A nova lei sobre aviso prévio proporcional foi sancionada com texto superficial, o que traz uma série de questionamentos. Por exemplo, no caso da redução da jornada prevista pela CLT, o trabalhador que tiver direito aos 90 dias, poderá faltar 21 dias [...] (mais…)
Indenização por danos morais nem sempre cabe para quem já recebeu direitos trabalhistas
October 17, 2011O Poder Judiciário reconhece constantemente que o não recebimento das verbas rescisórias no momento da dispensa do empregado não dá ao trabalhador o direito de receber indenização por danos morais. Salvo nos casos em que o empregador comprovadamente age de forma dolosa ao não querer pagar ao empregado [...] (mais…)