// Direito Empresarial voltado para o Setor de Esportes e Fitness
  • Consultoria Cível Especializada- Esclarecimento de dúvidas e confecção de Pareceres em relação a temas ligados ao Setor dos Esportes e Fitness, principalmente em relação à Contratos, Atestado Médico, Direitos Autorais (ECAD/Rádio Imprensa), Responsabilidade Civil, Sistema CREF/CONFEF, Vigilância Sanitária, Guardião de Piscina;
  • CAuditoria Cível Contratual- Consistente na análise, revisão e/ou Elaboração de Contrato de Prestação de Serviços de Atividade Física, Regulamento Interno entre a empresa e o Cliente, Contratos Imobiliários (locação, sublocação e arrendamento), Terceirização, Convênios, Patrocínio e Parcerias Comerciais;
  • Consultoria Trabalhista Especializada- Esclarecimento de dúvidas e confecção de Pareceres em relação a temas ligados ao Setor dos Esportes e Fitness, principalmente, em relação à forma de remuneração dos profissionais e terceirizados, plano de participação nos lucros e resultados, profissionais autônomos, regularização de contratos de trabalho, jornada de trabalho e banco de horas, relações de estágio, regularização de personal trainer e regularização dos cargos de confiança;
  • Auditoria Trabalhista Preventiva- Consistente em processo de análise e investigação dos procedimentos e documentos adotados pela empresa em sua gestão trabalhista visando detectar falhas e irregularidades para elaboração de processo de regularização com redução dos riscos e minimização do passivo trabalhista. Abordagem geral com ênfase nos seguintes pontos: Contratos de trabalho, documentos admissionais, folhas de pagamento, aviso e concessão de férias, recolhimentos previdenciários – INSS, recolhimentos fundiários – FGTS, jornadas de trabalho, horas-extras, segurança e medicina do trabalho, 13º salário, CAGED, RAIS e salário família;